Governança corporativa 02

A tarefa de supervisionar e garantir a execução das normas e regras estipuladas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado e Níveis Diferenciados de Governança Corporativa é da Bovespa. Com a criação do Novo Mercado, o mercado da Bovespa assumiu uma configuração baseada num conjunto de normas de condutas para empresas, administradores e controladores. Essa configuração leva a quatro mercados:
- Tradicional
- Nível 1
- Nível 2
- Novo Mercado

Novo Mercado
Adicionalmente, ter apenas ações ordinárias

Nível 2
Adicionalmente, assumir compromissos societários

Nível 1
Adicionalmente, assumir compromissos de transparência

Mercado Tradicional
Atender a regulamentação

Compromissos adicionais nos níveis da Bovespa
Os níveis diferenciados de governança corporativa definem um conjunto de normas de conduta para as empresas, administradores e controladores consideradas importantes para uma boa valorização das ações e outros ativos emitidos pela companhia.

Nível 1
Padrões intermediários de governança
- melhoria na prestação de informações ao mercado
- Adoção de mecanismos para o aumento da dispersão das ações em oferta

Nível 2
Alto padrão de governança
- Empresas e controladores adotam um conjunto bem mais amplos de práticas de governança corporativa e de direitos adicionais para os acionistas minoritários:
- tag alone de 100% para ONs e 70% para PNs
- câmara de arbitragem
- preferenciais com direito a voto em algumas ocasiões

Novo Mercado
Padrões superiores de governança
- somente ações ONs
- possibilidade de minoritários com assento no conselho
- Conselho de Administração com, no mínimo, 5 membros
- realização de ofertas públicas que favoreçam a dispersão do capital
- free float
- câmara de arbitragem

Óticas e Benefícios

Investidores
- maior transparência nos processos
- mais respeito com seus direitos societários
- redução de riscos

Empresas
- melhoria na imagem institucional
- valorização das ações
- menor custo do capital

Mercado acionário
- aumento da liquidez
- aumento das emissões

Brasil
- empresas mais fortes e competitivas
- fortalecimento do mercado de capitais